CURSO ONLINE: CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA: RECENTES ALTERAÇÕES

OBJETIVO

O objetivo do curso será tratar das recentes alterações legislativas que inseriram o cumprimento da sentença na sistemática processual brasileira, bem como daquelas relativas à execução por quantia certa contra devedor solvente, com especial atenção às posições jurisprudenciais sobre os temas.

PROGRAMA

A) CONCEITOS INTRODUTÓRIOS
1) Conceito de execução
2) Título executivo
3) Títulos Executivos Extrajudiciais
4) Títulos Executivos Judiciais
5) Características da obrigação
6) Procedimento de Liquidação

B) CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
1) A Exigibilidade do crédito
2) A Consequência do Silêncio do Credor
3) O início do cumprimento
4) A Penhora e suas Consequências
5) A Impugnação ao Cumprimento da Sentença
6) O Efeito Suspensivo da Impugnação
7) A Natureza Jurídica da Decisão que decide a Impugnação
8) O Prosseguimento do Cumprimento pelos Meios de Expropriação

C) EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
1) Petição inicial
2) Providências cautelar no processo de execução
3) A intimação do devedor para apresentar bens sob pena de multa
4) Certidão comprobatória de distribuição
5) Honorários advocatícios
6) Consequências da citação
7) Efeito suspensivo nos embargos à execução
8) Meios de Expropriação
9) Impenhorabilidade

DOCENTES

IRINEU GALESKI JUNIOR
Advogado. Graduado pela UFPR; mestre e doutorando pela PUCPR; professor da graduação da Unicuritiba; professor da pós-graduação da PUCPR e Univel; professor da Escola Superior da Advocacia - OABPR; professor orientador do IBMEC.

LOCAL

Subseção de Foz do Iguaçu - Rua: José Menezes, 40

HORÁRIOS

Dias 01, 07 e 15 de outubro, das 19h00 às 22h00

CARGA HORÁRIA

09 horas/aula ( 3 encontros )

NÚMERO DE VAGAS

100 Participantes

INSCRIÇÕES GRATUITAS

INFORMAÇÕES

INSCRIÇÕES GRATUÍTAS: www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(45)3025.3222

 

- Sistema de Transmissão Streaming - ONLINE, durante o curso poderão ser encaminhadas perguntas ao professor via e-mail.

- Para os participantes que desejarem o certificado será cobrado o valor de R$ 10,00 ( dez reais)