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Entrevista: Dr. Álvaro Wendhausen de Albuquerque | A história revivida

Dr. Álvaro Wendhausen de Albuquerque

Advogado

 

Com um sorriso no rosto e toda a cordialidade, Dr. Álvaro Wendhausen de Albuquerque nos recebeu em seu escritório. Passos lentos, mas ainda firmes e decididos, ele nos conduziu até sua ampla sala de reuniões para a entrevista. Ao observarmos a quantidade significativa de livros em suas estantes, ele prontamente afirmou: servem para estudar como o direito se estruturou até aqui, porque as mudanças são constantes e cada vez mais rápidas.  Ele mostra que continua antenado.

Dr. Álvaro conheceu Foz do Iguaçu no início dos anos 60, quando, a pedido do escritório Cavalcanti Albuquerque, de Curitiba, veio buscar um documento junto a Marinha Mercante. Ficou impressionado e, ao retornar, decidiu que iria construir sua vida aqui na cidade. Com o tempo, cresceu a indignação em relação à sede da Subseção ser em Cascavel. Terceiro advogado da cidade, Dr. Álvaro liderou, então, um movimento regional para implantação da Subseção em Foz do Iguaçu, que ocorreu no dia 30 de setembro de 1976.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1962, pós-graduado em Didática e Metodologia de Ensino pela Universidade Norte do Paraná e Mestre em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires, Dr. Álvaro já atuou como promotor de Justiça no Ministério Público Estadual, integrou o Tribunal de Ética da OAB-PR, em Curitiba, recebeu prêmio de “Melhor Advogado do Brasil”, concedido pela opinião do público, e já compôs lista tríplice para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Casado há 50 anos, pais de 5 filhos (2 dos quais advogados), próximo de completar 80 anos de idade e 55 anos de carreira, em entrevista exclusiva à Revista Questão de Ordem, ele revive a sua história e uma parte dos 41 anos da Instituição que comandou por três mandatos.

 

QO – Por que o Sr. escolheu a advocacia e Foz do Iguaçu para viver e trabalhar?

Dr.  Álvaro – Aos 15 anos eu trabalhava no jurídico do SESI, não tinha terminado o ginásio.  Fiquei lá até os 18 anos e fiz o vestibular para Direito. Nunca pensei em exercer qualquer outra profissão, a não ser piloto de avião, inclusive aos 17 anos eu já tinha o Brevê, autorização para voar. Tinha muita vontade de conhecer Foz do Iguaçu. 

Associado a essa vontade, o escritório do Dr. Edgard Cavalcanti de Albuquerque, então presidente da Seccional da OAB-PR, enviou-me para buscar um documento na Marinha Mercante. Estavam cobrando uma taxa de um barco brasileiro que carregava madeira para a Argentina e essa tributação era só para barcos estrangeiros. Então vim buscar um documento para o advogado impetrar um mandado de segurança. Cumpri minha missão, o doutor recebeu a certidão. Fiquei impressionado com a cidade e voltei com a malinha e a maquininha de escrever.  Estou aqui até hoje.

 

QO – Como se deu o início da sua carreira. Quais foram os fatos mais marcantes da sua trajetória como advogado?

Dr.   Álvaro – Atuei no Ministério Público por 5 anos, como promotor público interino.  O Dr. Saulo Ferreira que era o promotor público titular da comarca se elegeu vereador e pediu uma licença. Teve um caso que nunca vou esquecer. Um dia me chamaram na Polícia. Eles prenderam uma indiazinha que mal falava português, meio espanhol, meio guarani, tinha que prestar muita atenção para entender. Ela teria matado o marido com uma machadada na cabeça. Eu defendi a indiazinha, entrei com uma exceção, porque ela era indígena, incapaz. O juiz negou, o tribunal também e ela foi para o júri. O juiz mandou introduzir a ré na sala do fórum. Ela entrou com 4 policiais, 2 na frente e 2 atrás. A indiazinha no meio, olhando aquele povaréu. Como vou absolvê-la?, fiz tudo que pude, disse tudo que tive vontade de dizer.  Votação: absolveram-na por unanimidade e a indiazinha foi lá para a oca dela. Não havia prova de que foi ela. Ela me disse que não foi, eu acreditei e fui até o fim.

Recebi um prêmio como “Melhor Advogado do Brasil”, foi uma sequência de 4 estágios, em São Paulo, o último foi a diplomação. Fiquei muito grato, não mereço, tem muito advogado melhor do que eu, melhor do Brasil é muita responsabilidade. Tenho valores, qualidades, faço o que posso, cumpro minha missão. Nós temos a obrigação de atender, gratuitamente, quem quer que nos procure, que precise do nosso trabalho. Não podemos por causa do metal vil dizer “não atendo”.  Isso não é papel de advogado que prestou compromisso, mas todo advogado presta compromisso. Eu já fui nomeado para defender uma pessoa e me recusei por questão de foro íntimo. Fui nomeado para defender um pai, que matou o filho de 4 anos. Quando recebi e li o processo, disse:  excelência me perdoe, mas vou fazer uma petição, eu não vou defender esse monstro. Meu princípio íntimo não me permite, não vai sair nenhuma palavra, como vou defender esse homem, o que essa criança fez? Recusei. Na minha trajetória tem uma situação com a qual não concordo, mas me submeti ao sistema e me arrependi. Fui indicado para compor a lista tríplice para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Fiz uma defesa perante a OAB Paraná, eram 30 e poucos os que queriam, e fiquei entre os três. Fui para Brasília, sustentei meus pontos de vista, fiquei entre os três. Fomos mandados para seleção.  Qual é o critério? É o dedo indicador (risos), porque ninguém diz.  Eu entendo que isso é uma farsa. Entendo que o processo teria que ser enxuto e verdadeiro. A escolha foi política, ele era advogado do Banco do Brasil, as únicas petições que ele fez foram de execuções do banco. Não advogou, era cobrador de contas do banco.  E é ministro.  Eu e o outro concorrente fomos ladeados. Coloquei fé no sistema, mas o processo não é limpo.  Porque é o dedo político que indica qual dos três.

 

QO – O Sr. foi um dos primeiros advogados da cidade e, por sua iniciativa, a Seccional da OAB/PR criou a Subseção de Foz do Iguaçu. Como foi esse processo?

Dr. Álvaro – O primeiro advogado de Foz do Iguaçu foi o Antonio Ferreira Damião   Neto; o segundo foi Ney Wadson dos Santos, os dois falecidos; e o terceiro, eu, porque o Dr. Antonio Michon, era tradutor. Na época fiquei indignado com a OAB ser em Cascavel.  Como aqui só haviam 3 ou 4 advogados, reunimos os advogados da região e deu para compor o número mínimo para montar uma subseção, que na época era 17. Então conversei com o Dr. Edgar Cavalcante de Albuquerque, o pai: não queremos ficar dependendo de Cascavel, não tem cabimento isso. Ele me disse que iria resolver e resolveu.  Na gestão do Dr. Newton José de Sisti (ex-presidente da OAB-PR) recebemos a carta de instalação da subseção de Foz do Iguaçu.  A subseção funcionou até longo tempo aqui no meu escritório. Não tinha sede, não tinha recursos.  Já na gestão do Dr.  Júnior Rafagnin (1994), foi agraciada com a sede que tem hoje.  Em 2009 na gestão do Dr. Nilton Luiz Andraschko, a sede foi reformada e ampliada, para o que é a estrutura atual.

 

QO – Quais foram os fatos mais importantes dos seus mandatos como presidente da OAB/FI?

Dr.  Álvaro – A subseção tem o poder de punir o advogado que eventualmente rompa com o estatuto. Mas mutatis mutandi tem que socorrer o advogado que está sofrendo qualquer tipo de pressão, principalmente do juiz. E tem que ser uma defesa muito ética.  A pessoa do juiz tem que merecer todo o respeito, embora o juiz é vossa excelência, o advogado é vossa excelência e o promotor é vossa excelência. O respeito tem que ser recíproco, assim como o advogado também merece o respeito do juiz. Teve um promotor, o Saulo Ferreira, bem próximo da aposentadoria, isso em 64 ou 65, que mandou um advogado de Cascavel calar a boca.  O advogado disse que não aceitava a situação, solicitou a suspenção da audiência, atravessou a rua e veio falar comigo. Imediatamente, em nome da OAB, exigi que o promotor fizesse uma retratação sob pena de processá-lo. Então ele disse que estava com a cabeça quente, com problemas na família, e se retratou.  Quando estive a frente da OAB trouxemos muitos doutores e professores de direito para dar aula para atualização e aprimoramento nas áreas de direito penal, processo penal, direito civil, processo civil e constitucional.  E pegamos firme em relação aos processos disciplinares, que eram feitos pela seccional do Paraná.  Hoje a própria subseção tem o direito de investigar um comportamento negativo por parte de um advogado.

 

QO – Os principais desafios da profissão, na visão do Sr., estão relacionados as questões éticas?

Dr. Álvaro – Eu pertenci muito tempo ao tribunal de ética, que era em Curitiba. Depois criaram um em Cascavel e Foz ficou subserviente a esse tribunal de ética regional. Nas decisões, sou testemunha, não há interferência de ninguém. O advogado não tem chance nenhuma de pedir a interferência de ninguém. Quem é punido pode saber que errou.  Caso haja um traço de dúvida ele será absolvido.  É um princípio de direito. Agora vai uma crítica minha, que se você publicar eu assino embaixo: os juízes são muito folgados, porque   o   sistema   proporciona   isso. Você vê ministro que tem benefício para pagar a faculdade do filho, viagem para o exterior, tem tudo, vale tudo, salário para juiz não tem teto. Deveriam ser os primeiros a dizer, eu não quero isso.  Sou contra, digo para eles, são meus amigos, tem um juiz que agora é desembargador do tribunal de justiça do Paraná, que fala o que pensa. Ele foi um que tentou não receber esse salário, mas ele fala: isso é uma vergonha! Pelo menos diz a verdade, porque os outros ficam quietos. Juiz tem direito a auxilio residência, ele é casado com uma juíza, a juíza também tem o direito, e os dois recebem? Tem alguma coisa errada aí. Estenderam esse auxílio moradia para os promotores, se os dois estão sob o mesmo teto, como vão pagar 2 auxílios moradia.    Isso é apropriação indébita do meu dinheiro. Mas dizem que é direito. Direito torto.

 

QO – Como o Sr. avalia a crise política e ética em que vive o país?

Dr.  Álvaro –  eu inocentemente imaginei que nunca veria ou tomaria conhecimento do que está acontecendo com nossos políticos.  Senadores, deputados, fazendo o que foi descoberto. Para mim, é uma coisa que eu preferia ter morrido sem ver, porque, vai ter que passar a régua e começar tudo novamente. E o que vai começar tudo de novo no legislativo, terá que ser feito também na justiça.  Porque não dá para aceitar uma justiça que tem notícias de venda de sentenças.  A balança quebrou. Também preferia ter morrido, com meus 80 anos, sem ter visto isso.  Está feia a coisa.

 

QO – O sr. atuou também como docente no ensino superior. Que avaliação faz da qualidade da formação do Advogado e qual o seu legado como professor?

Dr.  Álvaro –  A formação do advogado melhorou muito para quem vai seguir uma carreira de magistratura ou ministério público.  Antes a pessoa se preparava como podia.  Se estivesse em Foz, não tinha cursinho, não tinha nada.  Atualmente tem onde buscar o conhecimento.  Tem gente dizendo que a OAB está amolecendo o exame de ordem. Eu tenho lido os exames de ordem e não concordo com isso.  Se a pessoa não estiver preparada não passa. Também não concordo com as críticas a OAB quanto à formação dos alunos, depende muito do professor.  Lecionei ciências políticas e direito civil na Unifoz, UDC e Cesufoz. Em todas as salas de aula do mundo há uma série de cabeças pensantes diferentes.  Não existe aluno bom ou ruim, o aluno para o professor tem que ser todos bons, só não é bom quem não quer. O que um professor pode fazer para um aluno que não quer? mas vai fazer tudo para aquele que quer, há juízes, promotores, advogados,  procuradores,  todos  meus  alunos,  fico  muito  honrado  com  isso,  encararam  e  passaram.  Agora o que aquele ouvido ouviu, o outro também ouviu.  O que um aproveitou o outro não. Então não depende só do professor.

 

QO – Que mensagem o Sr. deixa para os acadêmicos de Direito e aos Advogados em início de carreira?

Dr. Álvaro – Deixo uma mensagem de esperança, confie em você mesmo para advogar. Para isso, você precisa ter conhecimento.  Então estude, estude; vai ser penalista?, estude; vai ser um civilista?, estude. Dr. Neandro foi meu aluno, como meu filho foi, muita gente foi, e é meu advogado nos processos trabalhistas.  Mando tudo para ele, porque conheço a competência dele, esse foi um rapaz que estudou e sabe o que faz. Citei um, não é só ele, mas é um exemplo. Ele sabe o que faz, não inventa, no direito não dá pra inventar. Inventou quebra a cara. Tem que estudar para o resto da vida. Agora tivemos duas mudanças fundamentais, civil e processo civil, tem que estudar tudo de novo.

 

Revista Questão de Ordem – IV Edição

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