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OAB/Foz do Iguaçu na defesa do meio ambiente

A OAB – Subseção de Foz do Iguaçu/PR, através da Comissão de Meio Ambiente, após ciência de fato que poderia caracterizar dano ambiental, instaurou procedimento interno para apuração do mesmo e, ato contínuo, encaminhou Ofício aos órgãos responsáveis, tal como Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, Ministério Público e Instituto Ambiental do Paraná, dando conta do fato e solicitando providências. Ao final, restando comprovado o dano ambiental, fora firmado TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre o Ministério Público Estadual e a empresa causadora do dano com a devida restauração.

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