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06/10 - Seccionais da OAB tiveram ritmo intenso de fiscalização durante eleições
As Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) trabalharam em ritmo intenso neste último final de semana e nos dias que antecederam as eleições deste domingo. Muitas mantiveram as portas abertas e funcionaram em esquema de plantão para receber denúncias de compra de votos e de irregularidades cometidas por candidatos em todo o país. A Seccional gaúcha, por exemplo, fiscalizou o processo ....
06/10 - Intimação de devedor para impugnar execução é dispensada após depósito judicial
06/10 - Nova orientação do STJ impede validação automática de diploma estrangeiro
06/10 - Estado deve indenizar homem obrigado a assistir estupro da namorada por PMs
06/10 - Militar precisa de autorização presidencial para assumir cargo público de professor
06/10 - Concessionária de veículos não pode deduzir do cálculo da PIS-COFINS automóveis, peças e acessórios ...
06/10 - Trabalhadora é indenizada por ter ação trabalhista anotada na carteira
06/10 - Prescrição para dano moral por acidente de trabalho ocorrido na vigência do antigo Código Civil é ...
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Autor: Autor: Francisco da Cunha e Silva Neto, Advogado, Mestre em Direito Público e Benhur dos Santos Cavalcanti, Bacharel em Direito
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